Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa intensificar o ritmo das reformas neoliberais e se comprometer a aderir a uma série de "boas práticas" -- como a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou, nesta terça-feira (25), convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade, que reúne algumas das nações mais desenvolvidas do mundo. O processo de negociação, diz, pode durar de dois a cinco anos.
Os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também receberam os convites oficiais.
Em nota, a OCDE diz que o processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas difundidas pela entidade.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, diz o comunicado.
A organização é chamada de “clube dos ricos” e reúne 38 nações. Tem sede em Paris.
Em cerimônia no Palácio no Planalto, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, anunciou a criação de uma equipe de negociadores que coordenará o processo de entrada do Brasil na organização. A entrada do Brasil na OCDE é uma prioridade na agenda de política externa brasileira sob Jair Bolsonaro.
“Para melhor atuar na etapa que se inicia, eu determinei a criação de uma unidade exclusivamente dedicada no Itamaraty às relações da OCDE, com a formação de novos quadros em diplomacia econômica. A medida tem o apoio do BNDES e do Ministério da Economia. Determinei também a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE”, disse.
No início de 2020, os Estados Unidos formalizaram o apoio ao Brasil na candidatura à OCDE.
Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa intensificar o ritmo das reformas neoliberais e se comprometer a aderir a uma série de “boas práticas” — como a simplificação do sistema de cobrança de impostos com uma reforma tributária.
“O convite lança o desafio de seguir com a agenda de reformas estruturais, em especial a reforma tributária. Somente essas reformas nos habilitarão a ser membros plenos da OCDE”, diz o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, segundo o g1.
