Em artigo publicado no jornal O Globo nesta segunda-feira (4), a jornalista Míriam Leitão criticou a decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) de reduzir a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. De acordo com a analista, com tal medida o país “troca uma educação de qualidade por um combustível um pouco mais barato.”
Segundo estimativas da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), o corte de arrecadação do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da educação pública de estados e municípios.
“A medida destrói os planos para recuperação do aprendizado no pós-pandemia, depois da reabertura das escolas, em algumas cidades”, afirmou Míriam. A jornalista complementou dizendo que “o governo teve a ideia e o Congresso aprovou por populismo e demagogia.”
Como lembrou em seu texto, 60% da arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vem do ICMS. Tal fundo privilegia os estados e cidades que têm menos recursos. Com o enfraquecimento do ICMS, as regiões mais pobres do país vão ter ainda mais problemas com a educação.
“E, para completar, essa semana a Câmara vota a MP que simplesmente permite que o país quebre para o atual presidente poder fazer campanha”, concluiu Míriam, em alusão à ‘Pec do Desespero’, que permite ao governo gastar R$ 40 bilhões acima do teto de gastos em ano eleitoral.