A Justiça do Amazonas suspendeu a realização de um show do cantor Wesley Safadão no município de Tabatinga (AM), previsto para acontecer no VIII Festisol 2022, evento regional que vai do dia 25 a 28 de agosto. O cachê cobrado pelo artista, R$ 700 mil, foi considerado de custo irrazoável. O valor seria bancado pelos cofres públicos da prefeitura.
Na liminar (decisão provisória) assinada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, o magistrado baseou parte do voto no caso recente da suspensão do show dos cantores Bruno e Marrone durante um evento em Urucurituba, contratado por R$ 500 mil. No exemplo citado, a liminar foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Na tentativa de manter a coerência e a estabilidade das decisões judiciais, curvo-me ao reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos análogos ao do presente, no qual foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, ensejando a suspensão da realização de “shows” com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, escreveu o juiz.
Segundo a decisão, o município de Tabatinga deve suspender o pagamento de qualquer valor com dinheiro público para o show do cantor. A pena, em caso de descumprimento, é de R$ 500 mil.