Na ordem do dia, o PDT e PSB retomam o diálogo focado nas tratativas de fusão dos partidos considerando que o PSB conta, hoje, com 14 deputados e o PDT com 17.
Por Ademir Ramos (*) – Passada as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)informa que apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições/ 2022 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho determinada pela Emenda Constitucional 97, de 2017.
Para as próximas eleições somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e Eleitoral, usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão, e participar das indicações para mesa diretiva e das comissões parlamentares.
FUSÃO OU INCORPORAÇÃO
Temos, também, outra situação que é a fusão ou a incorporação dos partidos prevista no artigo 2º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), nos seguintes termos: “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.
Nos termos da legalidade, de ordem da Executiva Nacional, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro minimizando dessa feita o número de Partido no Congresso Nacional.
FUSÃO EM CURSO
Com a vitória do Lula, a fusão ou incorporação se impõe, antecipando o curso das eleições das mesas diretivas da Câmara e do Senado Federal.
Na ordem do dia, o PDT e PSB retomam o diálogo focado nas tratativas de fusão dos partidos considerando que o PSB conta, hoje, com 14 deputados e o PDT com 17. A fusão daria mais visibilidade ao partido. No entanto, é necessário intensificar as discussões, verticalizando o debate visto que, o partido é um corpo a requerer de imediato ações estruturantes pautadas na legalidade seguida da organização diretiva nos municípios e estados oferecendo os meios necessários para suas lideranças competirem às próximas eleições.
Esta reinvenção dos partidos está muito além do acesso dos recursos dos Fundos (partidário e eleitoral) é importante que se promova uma cultura política programática centrada na democratização dos partidos capaz de suscitar uma compreensão da realidade quanto aos partidos de massa comprometidos com as questões sociais, em atenção ao combate à pobreza e a desigualdade social.
POPULISMO
O bolsonarismo e o lulismo são expressões desses movimentos populistas que se retroalimentam da perversa desigualdade que assola o Brasil.
Nesse contexto, as duas forças políticas fazem extremo mal a democracia porque relativizam à função das instituições exaltando determinadas lideranças com viés messiânico quando não, criam a figura do “salvador da pátria” ou dos “pais dos pobres” reduzindo o poder das instituições ao personalismo dos políticos populistas seja da direita ou da esquerda.
Nesta conjuntura, os partidos políticos, federações, fusão ou incorporações necessariamente devem se reinventar quanto à sua inserção social nas massas rompendo com a visão classista tão propalada pelos extremos sociais pautados na redução da política enquanto práticas fundamentalistas religiosas. Contrário a este ordenamento reafirma-se com clareza a defesa dos poderes constitucionais promotores do estado democrático de direito amparado pelas políticas públicas de qualidade em cumprimento a justiça social de combate à pobreza e a precarização das instituições afins fomentando a cidadania e o poder soberano da nossa gente.
(*) É professor, antropólogo e indigenista, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM/UFAM.
