Na Comissão de Transição de Governo os articuladores buscam de toda forma dar musculatura a proposta de Lula ouvindo as lideranças indígenas e suas representações de base quanto à definição de nomes comprometidos com a luta e o movimento dos povos indígenas no Brasil.
Por Ademir Ramos (*) – Uma das propostas do governo Lula é a criação do Ministério dos Povos Originários. O ato é “para que eles nunca mais sejam desrespeitados, para que eles nunca mais sejam tratados como cidadãos de segunda categoria”, afirma o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Comissão de Transição de Governo os articuladores buscam de toda forma dar musculatura a proposta de Lula ouvindo as lideranças indígenas e suas representações de base quanto à definição de nomes comprometidos com a luta e o movimento dos povos indígenas no Brasil.
Em princípio há uma pequena discordância quanto ao nome do Ministério “dos Povos Originários”, mas nada que provoque divisões nas lideranças indígenas. Nos termos do Direito, segundo alguns advogados indígenas consultadas, a categoria “Originário” não tem acolhimento no Direito Constitucional, nem tampouco no Direito Ultramarino e nas instâncias representativas da ONU, é um modismo tal como foi inventado “povos da floresta”.
Outra questão que vem sendo analisada pela direção dos movimentos indígenas vinculada às aldeias da Amazônia e do Brasil é a legitimidade destas lideranças visto que a questão étnica não deve ser reduzida a um determinado Partido Político é necessário, portanto, ampliar esta consulta se quisermos avançar na formulação de políticas públicas e na efetividade do Direito dos povos indígenas tão violentados nos últimos anos.
Quanto à representação parlamentar no Congresso Nacional tudo começou com a eleição do Xavante Mario Juruna para deputado federal no Rio de Janeiro, em 1982 pelo PDT, com o aval do imortal antropólogo e indigenista Darcy Ribeiro.
Em 2022, o PT ampliou em 80% a bancada feminina na Câmara Federal e realizou um feito histórico: elegeu a primeira mulher indígena para deputada federal em toda a história do partido, Juliana Cardoso Terena foi eleita por São Paulo, nasceu, cresceu e vive até hoje na Zona Leste da cidade. Atualmente, é vereadora da capital paulista e é a única mulher indígena na Câmara Municipal de São Paulo.
Para ela, resgatar sua ancestralidade vivendo em São Paulo, “é um ato de resistência e de afirmação de identidade. Agora, vou ampliar essa atuação, levando nossas lutas para Brasília como deputada federal”.
Além da Juliana Terena, uma das eleitas para deputada federal em destaque é a combativa Sônia Guajajara (PSOL), que foi da direção da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e atualmente da direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
De qualquer modo as discussões e consultas estão presentes e tomara que as ponderações apresentadas sejam analisadas à contento é o que pretende fazer um dos coordenadores dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Marcos Terena no dia 28 e 29 em Brasília, quando reunirá com lideranças de base para discutir e definir alguns encaminhamentos visando o fortalecimento do movimento indígena e a garantia de suas conquistas quanto à demarcação das Terras, definição de programas de etnodesenvolvimento, educação, saúde, cultura, meio ambiente e clima nos termos da Constituição e das tratativas internacionais do qual o Brasil é signatário.
(*) É professor, antropólogo e indigenista, coordenador do NCPAM do Departamento. de Ciência Sociais da UFAM. E-mail: ademiramos@hotmail.com
