O documento aborda, em quatro instâncias distintas, a necessidade de evitar o ponto de virada na preservação da floresta amazônica.
Após uma série de manifestações e discursos contundentes da sociedade civil, instando a proibição da exploração de petróleo na região amazônica, o comunicado final resultante das deliberações entre os líderes estaduais da região não contém a expressão “combustíveis fósseis”, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Intitulado como Declaração de Belém, o pronunciamento foi oficialmente divulgado nesta terça-feira (8), subsequente a um encontro de caráter reservado.
O documento aborda, em quatro instâncias distintas, a necessidade de evitar o ponto de virada na preservação da floresta amazônica. Essa abordagem tem o intuito de limitar a taxa de desmatamento a aproximadamente 20% da extensão do bioma, visando evitar um processo irreversível de desertificação que resultaria na perda das características intrínsecas da floresta tropical.
Entretanto, não foram estipuladas metas ou prazos para a conservação da floresta e o combate ao desmatamento. A aspiração pelo desmatamento zero, advogada tanto pelo Brasil quanto pela Colômbia, não foi adotada como parte das resoluções. Ela é mencionada no preâmbulo apenas como um “ideal a ser perseguido na região”. No decorrer do texto, a questão é revisitada como uma das possíveis metas nacionais a serem apoiadas por meio de cooperação regional.
Em uma das poucas modificações linguísticas no conteúdo, foi notável um leve avanço na única menção ao setor de combustíveis fósseis no texto. A declaração reza: “Iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores como mineração e hidrocarbonetos na região amazônica, em consonância com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e com as políticas nacionais soberanas.”
Contrapondo-se ao rascunho do domingo anterior (6), que imputava exclusivamente responsabilidades aos agentes privados, a versão final busca “encorajar os atores envolvidos no ciclo de vida de minérios e hidrocarbonetos a ajustarem suas práticas de acordo com a Agenda 2030”.
