“Eu não vejo sentido em nenhum processo de anistia e entendo que eventuais ajustes vão ser feitos no próprio contexto da progressão de regime ou mesmo análises que se façam de justificativas de prisões humanitárias nesses casos”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a mobilização dos bolsonaristas por anistia aos presos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 é, na verdade, uma estratégia para livrar de condenações os principais acusados da tentativa de golpe após as eleições de 2022, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro foi enfático ao rejeitar a ideia de anistia, argumentando que eventuais ajustes nas penas devem ocorrer por meio dos mecanismos já previstos no sistema jurídico, como a progressão de regime ou análise de prisões humanitárias.
“Eu não vejo sentido em nenhum processo de anistia e entendo que eventuais ajustes vão ser feitos no próprio contexto da progressão de regime ou mesmo análises que se façam de justificativas de prisões humanitárias nesses casos”, afirmou.
Recentemente, a base aliada de Bolsonaro intensificou os esforços para pressionar a votação de um projeto que concederia anistia aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro. No entanto, ministros do STF têm argumentado que a progressão de regime, como a concedida pelo ministro Alexandre de Moraes à bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça”, seria o caminho mais adequado.
A lista de réus inclui nomes como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A Primeira Turma do STF acatou a denúncia, dando início ao processo judicial contra o grupo.
