Sóstenes Cavalcante afirmou que ainda não havia sido formalmente intimado, mas que pretende responder ao ministro “com muito prazer”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou neste domingo (27) o líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), a prestar esclarecimentos em até 48 horas sobre um suposto acordo para divisão de emendas parlamentares de bancadas.
As declarações de Sóstenes surgiram em meio à pressão para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em votação o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Em entrevista a jornalistas, o deputado afirmou que o PL, partido de Jair Bolsonaro, poderia romper o acordo sobre a divisão das emendas caso a pauta não avance.
De acordo com o líder do PL, o acordo previa que 30% do valor total destinado a uma comissão permanente da Câmara ficaria com o partido que preside o colegiado, enquanto os 70% restantes seriam distribuídos por Hugo Motta entre as demais legendas.
O uso de emendas parlamentares como moeda de negociação é alvo de críticas. Flávio Dino, em decisões anteriores, suspendeu esse tipo de prática, determinando mais transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos.
Ele ainda ressaltou que a legislação determina que as emendas de comissão devem ser destinadas a ações orçamentárias de interesse nacional ou regional e aprovadas formalmente pelas comissões, com registro em ata.
Nas redes sociais, o deputado reforçou o tom de enfrentamento ao Supremo. “Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF. Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, escreveu.
