O total, que era de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais) em 2020, caiu para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 501,04 milhões) em 2021. Duas leis garantem o benefício fiscal, mas a definição sobre o valor fica a cargo do Ministério da Economia.
O governo federal cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica para 2021. O total caiu de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais) em 2020 para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 501,04 milhões), conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
A medida impacta duramente, por exemplo, a atuação do Instituto Butantan e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia de COVID-19. Os produtos comprados nesta cota, de outros países diretamente para pesquisa científica, são livres de impostos de importação.
Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. Mas a definição sobre o valor ocorre ano a ano e fica a cargo do Ministério da Economia.
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