“O ministro da Defesa está brincando de uma maneira irresponsável ao falar esse tipo de coisa numa questão tão delicada, em que o mundo está discutindo guerra, novas armas, novas técnicas e novas estratégias”, afirmou.
O ex-presidente do PT José Genoino defendeu a saída de José Múcio do Ministério da Defesa e afirmou que o governo Lula precisa formular uma nova política de Defesa Nacional baseada na soberania, na subordinação das Forças Armadas ao poder civil e na integração entre os países da América do Sul.
“Há muito tempo eu defendo a demissão do ministro da Defesa. Essa frase dele é uma vergonha, é inaceitável”, afirmou.
Genoino disse que o episódio reforça uma divergência que, segundo ele, já existia em relação à permanência de Múcio no cargo. “Eu faço oposição ao ministro Múcio. Acho que o governo não devia ter nomeado. Várias vezes eu já pedi para que ele fosse substituído”, declarou.
“Eu defendo uma nova política de Defesa Nacional que se baseia na integração social do país, do povo, bem-estar social, acesso à tecnologia, parceria com os países vizinhos, integração da América do Sul, subordinação do poder militar ao poder civil que emana da soberania popular e uma reestruturação das Forças Armadas”, disse.
Segundo Genoino, discutir Defesa Nacional significa identificar as vulnerabilidades do país diante de pressões externas e definir como o Estado brasileiro deve responder a elas. Para ele, esse debate ganhou peso diante das disputas internacionais por petróleo, terras raras, minerais e tecnologia.
“O ministro da Defesa está brincando de uma maneira irresponsável ao falar esse tipo de coisa numa questão tão delicada, em que o mundo está discutindo guerra, novas armas, novas técnicas e novas estratégias”, afirmou.
Nesse contexto, voltou a defender mudanças no artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas e estabelece, entre suas atribuições, a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
“Se nós vamos tratar a Defesa Nacional como questão estratégica, assim como devemos tratar a questão da segurança pública e separar os dois temas, temos que partir da ideia da subordinação do aparato militar ao poder civil”, afirmou.
Genoino também defendeu retirar do debate sobre as Forças Armadas o que chamou de “rabicho do artigo 142 da lei e da ordem”. Segundo ele, as instituições militares não devem ser organizadas a partir da lógica de segurança interna ou de combate a um “inimigo interno”.
Para o ex-presidente do PT, essas ameaças não se limitam a uma ação militar. Ele afirmou que disputas por recursos naturais, sanções, tarifas, pressões econômicas e movimentos sobre setores estratégicos também precisam fazer parte de uma política nacional de Defesa.
Genoino citou, nesse ponto, a política do governo dos Estados Unidos para a América Latina e afirmou que o Brasil deve associar sua estratégia militar à defesa de seus recursos e de sua capacidade de decisão.
“Qual é o pano de fundo de toda essa ofensiva em relação à nossa América Latina? É a crise que o imperialismo vive. Ele quer solucionar a crise econômica através de tarifa, de protecionismo nos Estados Unidos e de sugar a posse dos recursos naturais, como petróleo, terras raras e minérios críticos”, declarou.
“Nós temos que ter uma política de Defesa associada à política de soberania nacional do Itamaraty”, disse.
Genoino citou a atuação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e afirmou que a posição adotada pela diplomacia brasileira diante das pressões externas entra em conflito com declarações como a atribuída a Múcio.
“Não dá, no nosso governo, para o Itamaraty fazer o que está fazendo, o ministro Mauro Vieira declarar, tomar posição, e o ministro da Defesa dizer essa bobagem inaceitável. No mesmo governo não dá”, afirmou.
Para Genoino, a manifestação de Múcio também produz um problema institucional porque atinge a própria função das Forças Armadas em um momento no qual o governo discute investimentos e uma política para o setor.
“É uma deslegitimação das Forças Armadas. Deu um desprestígio. Ele está tratando uma coisa séria como se fosse uma conversa de boteco”, disse.
Ao defender a substituição de Múcio, Genoino afirmou que o debate não deveria se limitar à escolha de outro nome para o ministério. Segundo ele, um novo governo Lula deveria promover uma discussão sobre os objetivos da Defesa Nacional e definir os critérios para a condução da pasta.
“Eu defendo que o governo que vai ser eleito em 2026 faça uma discussão sobre uma nova política de Defesa e coloque gente comprometida com os princípios de uma política de Defesa como política de Estado, como uma política pública do Estado brasileiro”, afirmou.
Na formulação apresentada por Genoino, a mudança no Ministério da Defesa seria parte de uma revisão mais ampla da relação entre governo civil, Forças Armadas, soberania e política externa. Para ele, a definição dessa política deve partir do princípio de que o comando militar está submetido às instituições civis e à soberania popular.
É nesse quadro que o ex-presidente do PT sustenta a saída de José Múcio. Para Genoino, a declaração sobre uma possível invasão dos Estados Unidos expôs uma diferença entre a postura que espera do Ministério da Defesa e a estratégia que considera necessária para o país.
“Múcio tem que deixar o Ministério da Defesa”, defendeu.
