Ao responder à ação, o Corinthians pode contestar os valores cobrados por Memphis e também acionar o jogador, caso entenda que possui fundamentos jurídicos para isso ou alegue descumprimento de cláusulas contratuais.
O jogador Memphis Depay decidiu acionar a Fifa para cobrar valores que afirma ter a receber do Corinthians após o fim das negociações para renovação contratual, em caso que pode chegar a R$ 77 milhões com juros e abrir risco de novo transfer ban ao clube. A cobrança pode resultar em exigência de pagamento à vista, mas o processo na Fifa prevê fases de análise, defesa, recurso e possibilidade de acordo antes de qualquer punição. As informações foram publicadas no Portal Uol.
Depois que a Fifa aceita a reclamação, o Corinthians recebe notificação oficial. A partir daí, o clube passa a ter prazo para apresentar defesa. Em geral, esse período costuma ser de 20 dias, com possibilidade de prorrogação por mais dez mediante pedido formal.
Ao responder à ação, o Corinthians pode contestar os valores cobrados por Memphis e também acionar o jogador, caso entenda que possui fundamentos jurídicos para isso ou alegue descumprimento de cláusulas contratuais.
O valor final dependerá dos argumentos apresentados pelas duas partes. O clube pode tentar demonstrar que a quantia devida é menor do que a cobrada por Memphis. O jogador, por sua vez, pode defender valores superiores aos estimados pelo Corinthians.
Caso a Fifa condene o Corinthians, o clube terá 45 dias para pagar a quantia definida. Esse prazo, ainda assim, pode sofrer interrupções.
Após receber a decisão, o Corinthians poderá pedir, em até dez dias, o detalhamento dos fundamentos do julgamento. Esse pedido suspende a contagem dos 45 dias, que volta a correr depois do recebimento do documento.
Se o Corinthians não recorrer ao CAS, precisará quitar o valor ou firmar acordo de parcelamento com Memphis ao fim do período de 45 dias. Caso não pague nem negocie, poderá sofrer punições.
A principal sanção possível é o transfer ban, que impede o registro de novos jogadores. A medida, ainda assim, não tende a surgir no curto prazo, já que o processo permite contestação, recurso e tentativa de acordo.
Se o Corinthians recorrer ao CAS, Memphis terá novo prazo, estimado em cerca de 20 dias, para responder. Depois disso, o tribunal julgará o recurso, sem prazo definido. A decisão do CAS terá caráter definitivo.
O risco de uma cobrança integral da dívida preocupa torcedores corintianos, especialmente pela possibilidade de punição na Fifa. Ainda assim, especialistas em direito desportivo ouvidos pela coluna avaliam que o caso não deve produzir efeitos imediatos.
Um advogado com ampla experiência em processos na Fifa e no CAS estima que o intervalo entre a abertura da ação e eventual transfer ban pode chegar a um ano e meio. O trâmite na Fifa costuma ser mais rápido, mas o CAS tende a alongar o calendário.
A contagem de prazos da Fifa também fica suspensa entre 20 de dezembro e 5 de janeiro. Se o caso estiver em andamento nesse período, o processo será paralisado.
