A estratégia adotada pelo relator ganha importância diante do calendário eleitoral.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer favorável à PEC que prevê o fim da escala 6×1, sem alterar o conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. A decisão busca acelerar a tramitação da proposta e impedir que eventuais mudanças obriguem o texto a retornar aos deputados.
Aziz rejeitou todas as alterações apresentadas por senadores e manteve integralmente a versão enviada pela Câmara. Entre as sugestões descartadas está a tentativa de restabelecer a jornada semanal de 44 horas, defendida por integrantes da bancada do PL.
A estratégia adotada pelo relator ganha importância diante do calendário eleitoral. Se o parecer for aprovado pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado sem modificações, a PEC não precisará passar novamente pela Câmara, encurtando o caminho para a conclusão da análise pelo Congresso.
A expectativa é que a CCJ vote a proposta na próxima semana. A tramitação foi destravada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que se reaproximou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas últimas semanas.
Apesar do avanço na comissão, ainda não há garantia de que o texto seja submetido imediatamente ao plenário. Após uma reunião com Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (26), Alcolumbre não assegurou que a PEC entrará na pauta principal do Senado já na próxima semana.
Aliados do governo Lula pressionam para acelerar o processo. A intenção é que, depois da aprovação na CCJ, a proposta seja levada ao plenário do Senado no mesmo dia.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa superar a CCJ e ser aprovado em dois turnos pelo plenário. Pelas regras regimentais, há previsão de um intervalo de cinco dias úteis entre as votações do primeiro e do segundo turno.
Senadores aliados de Lula, entretanto, sustentam que o prazo pode ser dispensado caso exista acordo político para acelerar a tramitação. Eles mencionam precedentes em que propostas de emenda à Constituição tiveram os dois turnos realizados em sequência.
A preservação do texto aprovado pela Câmara é, nesse cenário, uma peça central da estratégia. Qualquer mudança de mérito feita pelos senadores exigiria uma nova análise dos deputados, prolongando a tramitação justamente no período em que o calendário eleitoral aumenta a pressão sobre os trabalhos legislativos.
Com o relatório de Aziz, a discussão no Senado deverá se concentrar na aprovação ou rejeição do conteúdo que já recebeu o aval da Câmara. O senador decidiu não incorporar nem mesmo alterações defendidas por parlamentares de oposição, como a proposta de retorno à jornada de 44 horas semanais.
A PEC trata do fim da escala em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. O tema ganhou espaço na agenda do Congresso e passou a ser alvo de articulação direta de aliados do presidente Lula para que sua análise seja concluída pelo Senado.
O próximo passo decisivo ocorrerá na CCJ. Se o relatório de Aziz for aprovado e o Senado mantiver posteriormente o mesmo conteúdo já chancelado pelos deputados, será eliminada a necessidade de uma nova votação na Câmara, abrindo caminho para a conclusão da tramitação da proposta no Congresso.
