"Pelo contrário, o que o Supremo tem afirmado é que, anterior da União, estados e municípios não hospedar impedidos de tomar as medidas de isolamento social e outras medidas restritivas. Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal"
Em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, divulgado neste sábado (17), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o governo Bolsonaro se autoexcluiu no combate à pandemia de Covid-19.
“Pelo contrário, o que o Supremo tem afirmado é que, anterior da União, estados e municípios não hospedar impedidos de tomar as medidas de isolamento social e outras medidas restritivas. Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal”, disse Gilmar Mendes, que nesta semana assumiu o posto de magistrado com mais tempo de atuação no STF.
Ao fazer um balanço dos 15 meses de atuação da Corte em meio à pandemia, Gilmar destacou que a instituição foi fundamental no combate à polarização no país, ao proibir a propagação de discursos de ódio.
“Acho extremamente importante que o tribunal atue e, nesse sentido, seja até uma instituição que cumpre o papel de moderação, estabelecendo limites. E acho que o tribunal, ao longo dos anos, tem exercido esse papel quando, por exemplo, delimita a própria liberdade de expressão, não permitindo que se divulguem discursos odientos, o chamado ‘discurso de ódio “.
O ministro citou como exemplos de medidas tomadas nos inquéritos sobre as notícias falsas e dos atos antidemocráticos.
“Nós oferecemos num crescendo de exercício ao tribunal e a partir das medidas que o ministro Alexandre de Moraes resultou em um resultado”, disse.
