O presidente do TSE tomou a mesma medida em uma representação contra uma postagem do perfil “Dama de Ferro”, no X, que chama Lula de “amigo” do PCC e do CV. Mendonça também havia negado a retirada imediata do conteúdo, e o placar virtual chegou a 5 a 1 pela remoção antes da interrupção.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, interrompeu três julgamentos virtuais que tinham placar de 5 a 1 pela remoção de conteúdos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial. Integrantes da Corte relataram incômodo com as decisões, tomadas na sexta-feira, por manterem em vigor as negativas iniciais do relator André Mendonça. Com informações do Globo.
Uma das ações discute um vídeo no Instagram que retrata Lula como apoiador de facções criminosas e “defensor de bandidos”. Mendonça havia rejeitado o pedido liminar da campanha petista para retirar a publicação, sob o argumento de que uma conclusão política exagerada ou contestável baseada em declaração verdadeira não configura necessariamente divulgação de fato sabidamente inverídico.
Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior divergiram de Mendonça e votaram pela remoção do vídeo. Nunes Marques pediu destaque quando a maioria de cinco votos já estava formada, enquanto Mendonça permanecia como único voto contrário.
O presidente do TSE tomou a mesma medida em uma representação contra uma postagem do perfil “Dama de Ferro”, no X, que chama Lula de “amigo” do PCC e do CV. Mendonça também havia negado a retirada imediata do conteúdo, e o placar virtual chegou a 5 a 1 pela remoção antes da interrupção.
O terceiro caso envolve publicações do próprio Flávio Bolsonaro e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A campanha de Lula sustenta que os posts tiraram de contexto uma fala do petista sobre o trabalho de lixeiros e ultrapassaram os limites da crítica política. Mais uma vez, Mendonça negou a liminar e ficou vencido por 5 a 1 antes do pedido de destaque.
Um integrante do TSE classificou a iniciativa de Nunes Marques como “gol de mão”. Embora qualquer ministro possa pedir destaque, integrantes da Corte afirmaram que não é usual acionar esse instrumento quando a maioria já se consolidou e a votação virtual está perto do fim.
Ministros também questionaram a autodesignação de Nunes Marques para relatar ações sobre propaganda eleitoral irregular. O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro dessa função, mas não obteve decisão favorável. Tradicionalmente, ministros substitutos analisam esses processos, embora Alexandre de Moraes tenha aberto precedente ao integrar esse grupo no segundo turno da eleição de 2022.
