O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 20 de setembro uma sessão extraordinária unicamente para julgar se o governador do Amazonas, Wilson Lima, deve ou não virar réu por fraudes na compra de insumos para combater a pandemia.
Wilson Lima é acusado de integrar uma organização criminosa formada por 16 pessoas e montada para desviar recursos do enfrentamento à pandemia.
O ministro Francisco Falcão, relator do processo, enviou um ofício ao presidente da STJ, Humberto Martins, pedindo a convocação da sessão especial, diante da “multiplicidade de denunciados”.
Martins já teria acolhido a sugestão e, agora, intimará os denunciados e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a data.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que instalou-se no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.
A subprocuradora sustenta que Lima, o vice-governador Carlos Almeida, o secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, além de servidores e empresários, estariam envolvidos em “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.
A PGR pede a condenação dos denunciados, a perda dos cargos pelos servidores públicos e pagamento de R$ 2,1 milhões de indenização pelos supostos desvios.
De acordo com a procuradoria, uma segunda denúncia contra o governador e três servidores pelo crime de peculato também foi apresentada.
A PGR acusa Wilson Lima de realizar o “fretamento indevido” de uma aeronave para transporte de respiradores.