Sem precisar cadastrar projetos específicos, parlamentares tinham poder de enviar dinheiro para qualquer município. Em alguns casos, a verba foi repassada a empresários em licitações suspeitas de fraude, como apura agora a PF.
Mensagens enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Polícia Federal na Operação Overclean, obtidas pelo UOL, mostram como funcionava o caminho do desvio de emendas Pix —verbas que, antes da intervenção do Supremo, podiam ser usadas livremente por estados e prefeituras.
Sem precisar cadastrar projetos específicos, parlamentares tinham poder de enviar dinheiro para qualquer município. Em alguns casos, a verba foi repassada a empresários em licitações suspeitas de fraude, como apura agora a PF.
Nos casos na mira da Overclean, depois de sair dos cofres públicos, o dinheiro circulou por empresas, algumas em nome de laranjas e, depois, parte dele teria sido distribuído como propina entre empresários, prefeitos e parlamentares.
No final de junho, a sexta fase da operação teve como alvo um potencial esquema de propina no gabinete do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Por ordem do STF, foram afastados os prefeitos de Boquira (BA) e Ibipitanga (BA), que agora já voltaram ao exercício de seus mandatos.
A troca de mensagens que embasa a investigação, obtida pelo UOL, é entre o empresário Evandro Baldino do Nascimento —um dos membros da suposta organização criminosa investigada na Overclean— e Marcelo Chaves Gomes, o assessor de Félix.
As conversas mostram o uso de códigos como “caloi”, “platitas”, “laplatina”, “garfo”, “soldas”, “garrotes” e “praguinhas” para se referir a dinheiro e diversas menções a supostos pagamentos feitos por Evandro a Marcelo, que trabalhava na liberação de emendas para os prefeitos investigados.
Procurada, a defesa de Marcelo disse que, como o caso tramita em segredo de Justiça, “esta restrição de publicidade impede, neste momento, comentários ou divulgações de quaisquer detalhes sobre a investigação”.
“A defesa reitera, de forma veemente, a total e absoluta inocência do seu constituinte, afirmando que as suspeitas levantadas são improcedentes e serão categoricamente refutadas no momento oportuno.”
O deputado Félix diz que nunca tratou de emendas com Evandro e não enviou dinheiro para as empresas dele. O UOL procurou a defesa do empresário, mas não obteve resposta.
A Overclean tramita no STF no gabinete do ministro Nunes Marques, responsável pela operação desde o início do ano, quando surgiram indícios do envolvimento do deputado Elmar Nascimento (União-BA) no esquema.
Também é investigado o deputado Dal Barreto (União-BA), alvo da última fase da operação, entre outros parlamentares que enviaram emendas para as prefeituras alvo da investigação, que ainda estão sendo escrutinadas.
As emendas estão na mira do Supremo. Em processo sob relatoria do ministro Flávio Dino, o STF mudou o trâmite das emendas Pix, impondo que elas tenham um plano de trabalho. Esses planos estão sendo avaliados pelos ministérios, o que vem causando reclamações no Congresso, já que a emenda não é mais um repasse imediato.
