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Condenação do major João Costa no STM preocupa aliados golpistas de Bolsonaro

O STM negou, por maioria, o recurso da defesa de Alves, mantendo sua condenação. O único voto favorável à absolvição do major foi do ministro civil José Coêlho Ferreira, que se aposentará da corte em abril deste ano. A sentença

Da Redação
28/03/25
Condenação do major João Costa no STM preocupa aliados golpistas de Bolsonaro

A condenação do major foi vista como uma mensagem clara de que o STM manterá uma postura rigorosa no julgamento de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, na última terça-feira (25), a condenação do major bolsonarista João Costa Araújo Alves, por realizar atividade política partidária enquanto estava ativo nas Forças Armadas. Mesmo após advertências sobre a transgressão disciplinar, o militar manteve publicações nas redes sociais em apoio a Jair Bolsonaro (PL) durante o ano eleitoral.

O STM negou, por maioria, o recurso da defesa de Alves, mantendo sua condenação. O único voto favorável à absolvição do major foi do ministro civil José Coêlho Ferreira, que se aposentará da corte em abril deste ano. A sentença determinou uma pena de dois anos de detenção ao militar.
João Costa Araújo Alves no centro de foto com camisa de apoio a Bolsonaro
João Costa Araújo Alves com camiseta de apoio a Jair Bolsonaro – Reprodução

Embora ainda seja possível recorrer da decisão no STM ou no Supremo Tribunal Federal (STF), isso ocorrerá apenas em caso de alegações de inconstitucionalidade. A condenação do major foi vista como uma mensagem clara de que o STM manterá uma postura rigorosa no julgamento de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em paralelo, o STF aceitou a denúncia contra ex-ministros e generais da reserva, incluindo Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, e o almirante Almir Garnier Santos. Caso esses militares sejam condenados, é possível que o STM também analise a perda de suas patentes.