Caso confirmado, o alegado favorecimento para a compra do imunizante indiano Covaxin carimbaria na caótica gestão federal da pandemia de coronavírus a marca inequívoca do ilícito.
A suspeita de corrupção na compra de vacinas de fabricação indiana contra covid-19 pelo Ministério da Saúde colocou o Governo de Jair Bolsonaro contra a parede. Caso confirmado, o alegado favorecimento para a compra do imunizante indiano Covaxin carimbaria na caótica gestão federal da pandemia de coronavírus a marca inequívoca do ilícito.
“Para tristeza de alguns poucos, o Governo está completando dois anos e meio sem uma acusação de corrupção”, defendeu-se nesta quinta-feira o presidente durante agenda pública no Rio Grande do Norte. “Não adianta inventar vacina, porque não recebemos uma dose sequer dessa que entrou na ordem do dia da imprensa”, completou, em referência à compra polêmica da Covaxin. Leia abaixo o que já se sabeo sobre o caso, que sequestrou a agenda da CPI da Pandemia —nesta sexta-feira, dois dos pivôs da história prestam depoimento aos senadores.
Ponto de partida
A desconfiança nasceu no Ministério Público Federal (MPF).
Fechado em 25 de fevereiro, o contratado para a compra das 20 milhões de doses da Covaxin foi o mais célere entre os seis imunizantes negociados pelo Ministério da Saúde, e também o mais caro —15 dólares por unidade, num total de 1,6 bilhão de reais; a suspeita de que teria sido comprada com superfaturamento de 1.000% já foi afastada, já que esse foi o preço estipulado pela empresa para exportação.
A famigerada vacina da Pfizer, por exemplo, custou 10 dólares por unidade, e o Governo levou 330 dias para fechá-lo, enquanto os trâmites para adquirir as doses da Covaxin não chegaram a 100 dias, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado à CPI da Pandemia.
A velocidade teria sido fruto de “pressão atípica”, segundo disse ao MPF o servidor Luís Ricardo Miranda, então coordenador de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
O Ministério Público investiga o caso desde que o contrato foi firmado, em fevereiro, e passou tratá-lo no âmbito criminal neste mês. No fim de abril, o jornal Folha de S.Paulo já tinha revelado as suspeitas do MPF sobre favorecimento à empresa Precisa Medicamentos, que representa no Brasil o laboratório Bharat Biotech, responsável pela Covaxin.
O fato de haver um intermediário na negociação, ao contrário do que ocorreu com todos os outros fabricantes, é outro motivo de suspeita para os procuradores. Também não ajuda aos investigados o histórico da Global Gestão em Saúde, sócia-controladora da Precisa, investigada por ter assinado um outro contrato para fornecer medicamentos de alto custo ao Governo, de 20 milhões de reais, e não ter entregue os produtos.
Em meio à negociação da Covaxin, a empresa também conseguiu um aditamento (um acréscimo) em um contrato para a venda de preservativos feminismos à pasta (passou de 15,7 milhões de reais para 31,5 milhões de reais), segundo reportagem da CNN. Presidente da Global, Francisco Emerson Maximiano é um dos convocados para depor à CPI nos próximos dias.
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