Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a condenação de 371 pessoas e firmou acordos com outras 527, totalizando 898 envolvidos responsabilizados.
Dois anos após os atentados golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a condenação de 371 pessoas e firmou acordos com outras 527, totalizando 898 envolvidos responsabilizados. O balanço, divulgado na terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, reflete o esforço da Corte em julgar um dos episódios mais graves contra as instituições democráticas do país.
Com os julgamentos e acordos, o STF demonstra um esforço para combater a impunidade e reafirmar o compromisso com a democracia. Entretanto, os desdobramentos das investigações e a busca pelos foragidos indicam que o caso ainda terá novos capítulos.
Reação rápida e contundente do STF
A primeira reação prática aos atentados à praça dos Três Poderes veio do presidente da República. Ao fim do dia, Lula assinou um decreto de intervenção federal da segurança pública em Brasília. Mais tarde, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no STF uma petição em que requereu uma série de medidas judiciais em resposta aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Horas depois, o ministro Alexandre de Moraes afastou o governador Ibaneis Rocha por 90 dias do cargo.
Um dia após os ataques, na segunda-feira (9/1), os líderes dos Três Poderes emitiram uma nota conjunta em defesa da democracia após uma reunião entre o presidente Lula; o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP); o presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB); e a presidente do STF, Rosa Weber. Na nota, os líderes afirmaram estar ”unidos para que providências institucionais fossem tomadas, nos termos das leis brasileiras”.
No dia 10 de janeiro, Moraes decretou a prisão do ex-ministro Anderson Torres e a do ex-comandante da Polícia Militar do DF coronel Fábio Augusto Vieira, responsável pela segurança no dia dos ataques. “Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, explicou Moraes à época.
