O veto, que já era dado como certo desde a aprovação do texto no Congresso, foi anunciado por Lula justamente no evento que marca os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, integralmente, nesta quinta-feira (8/1) o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Nem Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, nem Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, compareceram ao evento.
O veto, que já era dado como certo desde a aprovação do texto no Congresso, foi anunciado por Lula justamente no evento que marca os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
O projeto aprovado no Congresso altera critérios de dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques, o que reduz o tempo de prisão de condenados. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar e planejar a tentativa de impedir a posse de Lula.
O objetivo do veto é mandar uma mensagem de que o Estado brasileiro não deve flexibilizar punições para quem atentou contra a ordem democrática e as instituições da República.
A cerimônia teve início por volta das 11h30, no Salão Nobre do Planalto, e reúne autoridades, ministros e representantes da sociedade civil. Paralelamente, a militância petista e de movimentos sociais organiza um ato em defesa da democracia em frente ao Planalto. A estimativa é de cerca de 3 mil participantes na manifestação.
Durante discurso no evento, o presidente afirmou que “talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF”. Ele afirmou que o ato realizado nesta quinta “é uma exaltação a este momento que estamos vivendo, de manutenção do Estado Democrático de Direito de estado democrático, e ao comportamento da Suprema Corte”.
“Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram. As tentativas do golpe de estado de 2023 veio nos lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio a novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser velada com carinho e defendida com unhas e dentes dia após dia”, disse o petista.
Com a formalização do veto, o texto retornará ao Congresso, onde deputados e senadores vão analisar a decisão, podendo mantê-la ou derrubá-la. Para que a decisão do presidente seja revertida, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
