Belham (foto detalhe) segue recebendo uma remuneração básica bruta de R$ 35.991,46 enquanto vive em Brasília, no Distrito Federal. O homem também aparece com a patente de marechal, considerada uma honraria voltada apenas a oficiais do Exército Brasileiro
Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares pelo homicídio e ocultação do cadáver de Rubens Paiva, político cassado pela ditadura militar, que foi morto em janeiro de 1971. No entanto, desde então, o processo não avançou e nem houve desfecho. Um dos acusados é o general José Antônio Nogueira Belham.
De acordo com o Portal da Transparência, Belham segue recebendo uma remuneração básica bruta de R$ 35.991,46 enquanto vive em Brasília, no Distrito Federal. O homem também aparece com a patente de marechal, considerada uma honraria voltada apenas a oficiais do Exército Brasileiro que tiveram atuação excepcional durante período de guerras.
Na época do crime, o militar era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, na zona norte do Rio, onde Rubens Paiva teria morrido. Ele foi levado para unidades militares após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2013, o general negou que sabia sobre as torturas a Rubens Paiva e ainda acrescentou que estaria ausente do local pois estava de férias. O MPF, por sua vez, apontou que os militares envolvidos, incluindo Belham, todos previamente ajustados e agindo com unidade de desígnios, mataram o ex-deputado.
Após a denúncia ter sido aceita, a defesa dos militares moveu uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2014, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar ao pedido e suspendeu o curso da ação penal.
Os advogados questionaram decisões anteriores da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para a defesa, o processo não deveria continuar por causa da Lei da Anistia. O MPF discorda e considera o caso um crime contra a humanidade, imune a anistias.
