A decisão, segundo a coluna, atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que acionou a Justiça após relatos de ameaças contra indígenas kanamaris.
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determinou nesta sexta-feira, 25, que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem com urgência alternativas para proteger a vida e a integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari (AM).
A decisão, segundo a coluna, atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que acionou a Justiça após relatos de ameaças contra indígenas kanamaris.
A juíza deu cinco dias para que União e Funai comprovem quais medidas foram colocadas em prática para proibir a atuação dos pescadores ilegais no Vale do Javari.
De acordo com a decisão, a presença de membros da Força Nacional e do Exército Brasileiro somente se justifica no local se fizerem a efetiva fiscalização nas terras, floresta e rios.
Jaiza Fraxe lembrou que, na quinta-feira, 24, tentou dialogar pessoalmente com o Comando Militar da Amazônia , mas não teve sucesso uma vez que “toda a frente do comando e as adjacências estão tomadas por manifestantes, não sendo possível acessar a sede pessoalmente”.
O Vale do Javari foi a mesma região onde o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados em junho de 2022. Os dois eram ativistas ambientais.
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