De acordo com o MPF, o objetivo da apuração é verificar se a organização dos eventos financiados com recursos públicos observou princípios de diversidade cultural e de respeito à pluralidade religiosa.
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar possível discriminação cultural e religiosa durante as festividades do Réveillon 2026 no Rio de Janeiro. A iniciativa ocorreu após uma notícia de fato relatar que a programação da Praia do Leme teria contado exclusivamente com apresentações de cantores evangélicos, formato que passou a ser chamado de “palco gospel”. Com informações do Metrópoles.
As críticas se concentraram nas redes sociais e tiveram o prefeito Eduardo Paes como um dos principais alvos de questionamentos.
De acordo com o MPF, o objetivo da apuração é verificar se a organização dos eventos financiados com recursos públicos observou princípios de diversidade cultural e de respeito à pluralidade religiosa.
Para isso, o órgão requisitou à Prefeitura do Rio de Janeiro informações detalhadas sobre os critérios utilizados na escolha das atrações, os editais ou chamamentos aplicados e a forma de distribuição de verbas para as apresentações realizadas nas praias durante o Réveillon.
Ao instaurar o inquérito, o órgão registrou que o Brasil assumiu compromissos internacionais voltados à proteção da diversidade cultural e ao enfrentamento da intolerância religiosa. Foram citadas a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, da Unesco, ambas voltadas à preservação de manifestações culturais e à garantia de tratamento igualitário.
Segundo o Ministério Público Federal, a medida busca reunir informações, promover diálogo institucional e identificar eventuais ajustes na realização de eventos culturais custeados com recursos públicos. A linha de atuação inclui verificar se há necessidade de correções ou de novas políticas administrativas para assegurar condições de participação equilibrada de diferentes manifestações culturais e religiosas em programações oficiais.
