Segundo a entidade, a decisão contraria a ciência, que diz que nenhum novo projeto fóssil pode ser licenciado se quisermos ter uma chance de manter o aquecimento global em 1,5ºC.
O Observatório do Clima divulgou nesta segunda-feira, 20, nota criticando a licença dada pelo Ibama à Petrobras para perfurar o poço exploratório o bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
A entidade, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, prometem ir à Justiça para denunciar a autorização.
Segundo o observatório, a aprovação do projeto para exploração de petróleo na região ocorre a três semanas do início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro.
Conforme observou, ação é alvo de críticas de ambientalistas, que temem danos irreversíveis ao meio ambiente. Pesquisas indicam a existência de um recife de corais de quase 10 mil km² na Foz do Amazonas, além da proximidade da área de exploração com terras indígenas no Amapá.
“O projeto cria dificuldades para o presidente da COP, embaixador André Corrêa do Lago, que precisará “explicar o ato aos parceiros internacionais do Brasil”, diz a nota.
Segundo a entidade, a decisão contraria a ciência, que diz que nenhum novo projeto fóssil pode ser licenciado se quisermos ter uma chance de manter o aquecimento global em 1,5ºC. “A liberação do petróleo na Foz também se opõe a decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis”, alerta o Observatório.
A Margem Equatorial é uma região da costa do Brasil que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Composta por cinco bacias sedimentares – Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas –, a área é apontada como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás.
Com a licença concedida, a Petrobras informa que a perfuração do poço exploratório bloco FZA-M-059 está prevista para ser iniciada “imediatamente” e deve durar por volta de cinco meses. Essa etapa da pesquisa busca obter informações geológicas para avaliar a existência de petróleo e gás na região em escala econômica.
Em comunicado, a presidente da estatal, Magda Chambriard, prometeu operar com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.
Desde o início do ano, o governo do presidente Lula vinha pressionando pela liberação da licença. O titular do Executivo chegou a fazer críticas públicas ao Ibama pela demora na autorização.
