Para realizar a prova de vida, é preciso acessar o site ou aplicativo Meu INSS; e fazer login e seguir as instruções para o reconhecimento facial, se for solicitado.
O STM é formado por 15 ministros nomeados pelo presidente da República. Desses, quatro são oficiais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica -- todos da ativa e...
No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). A...
O julgamento ocorre em plenário virtual após Dino devolver a vista do processo. O magistrado divergiu do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que havia votado pela constitucionalidade da norma que...
De acordo com o Censo, Manaus é o município que concentra a maior quantidade de línguas indígenas declaradas, 99; seguido por São Paulo, com 78 línguas indígenas declaradas;
Segundo a ministra, a liberação da pesquisa — que vai verificar se a região tem petróleo em quantidade suficiente para exploração — foi feita depois de diversos ajustes solicitados pelo...
O contraste não passou despercebido. Nas redes, o gesto foi interpretado como uma tentativa de abafar o luxo da comemoração em um momento delicado para a família. Jair Bolsonaro está...
Segundo decisão unânime da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJDFT), a falha na prestação de serviço causou danos morais e estéticos. O DF foi condenado a pagar R$...
Internautas questionaram a capacidade de Pietra representar o estado, com comentários como “SC não é zoológico”, “Eleita por cota” e “Aonde essa moça é catarinense? Já visitei duas vezes e...
Os advogados terão até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso "não se destina a mudar o teor do julgado, mas...
