Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' nos planos de golpe, diz PF
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos realizados por uma organização criminosa que buscou dar um golpe de Estado no Brasil.
De acordo com a PF, esse golpe não se consumou “por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Os investigadores concluíram que Bolsonaro “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos” que visavam abolir o Estado de Direito.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a PF.
Veja os oito tópicos do inquérito contra Bolsonaro
1. Reuniões para disseminação de fake news
Em julho de 2022, Bolsonaro e ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (GSI), participaram de um encontro onde decidiram agir antes das eleições para espalhar mentiras sobre supostas fraudes nas urnas.
2. Representação eleitoral com dados falsos
O Partido Liberal (PL), liderado por Valdemar Costa Neto, apresentou uma contestação sobre o segundo turno das eleições com dados inconsistentes. Segundo a PF, Bolsonaro tinha conhecimento e aprovou a ação.
3. Pressão ao comando do Exército
A chamada “Carta ao Comandante do Exército” foi elaborada para influenciar o alto comando militar e contava com a anuência de Bolsonaro, conforme aponta a PF.
4. A minuta golpista
Bolsonaro teria elaborado um decreto que instauraria um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto, conhecido como “minuta golpista”, previa a formação de uma comissão para reavaliar o processo eleitoral, abrindo espaço para a ruptura institucional.
5. Planos de assassinatos e capturas
A PF identificou planos da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que envolvia uso de explosivos e veneno para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Outra operação, chamada “Copa 2022”, previa capturar Moraes. Bolsonaro tinha conhecimento das estratégias, aponta o relatório.
Em dezembro de 2022, Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos comandantes militares. Os chefes do Exército e da Aeronáutica recusaram o plano, mas o almirante da Marinha, Almir Garnier, se mostrou disposto a aderir.
7. Participação de auxiliares próximos
O general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, esteve no Alvorada em 9 de novembro de 2022. Ele foi responsável por imprimir o documento golpista no Palácio do Planalto, segundo a investigação.
8. Encontro com general disposto a liderar tropas
Em 9 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theóphilo, que teria aceitado liderar as tropas caso o decreto fosse assinado. No mesmo dia, Bolsonaro fez um discurso no Alvorada, alimentando a expectativa de manifestantes sobre um possível golpe.
Fim do sigilo
O relatório da PF, agora público, aponta indícios da participação de Bolsonaro, do general Braga Netto, candidato a vice em sua chapa no pleito e ex-ministro da Defesa, e de Mauro Cid em uma intentona que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente em 2022.
O material foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), comandado por Paulo Gonet, responsável por avaliar se apresentará denúncias formais contra os envolvidos.
Com o envio do relatório à PGR, caberá ao órgão analisar as provas reunidas e decidir se denunciará Bolsonaro e seus auxiliares ao STF. Caso a denúncia seja aceita, os envolvidos passarão à condição de réus e poderão responder judicialmente pelos atos investigados.
