Weber determinou à PGR a reabertura de vista dos autos e pediu uma nova manifestação do órgão referente aos "pontos ainda irresolutos".
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber disse ver “alguma perplexidade” no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que não vê crime na conduta de Jair Bolsonaro de não usar máscaras contra a Covid-19. A magistrada pediu nova manifestação do órgão.
De acordo com Rosa Weber, “os eixos de sustentação do parecer ministerial estão a revelar dubiedades que, a meu sentir, devem ser objeto de esclarecimentos”. O relato foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Weber determinou à PGR a reabertura de vista dos autos e pediu uma nova manifestação do órgão referente aos “pontos ainda irresolutos”.
“Bem por essa razão, sem antecipar juízo prévio sobre o tema, entendo pertinente que a Procuradoria-Geral da República melhor esclareça o embasamento de sua conclusão no sentido do questionável ‘grau de confiabilidade em torno do nível de efetividade da medida de proteção'”, escreveu.
