Ministra pediu informações a Bolsonaro, ao Senado, à Câmara dos Deputados e ao ministro Rogério Marinho sobre a execução de despesas discricionárias decorrentes de emenda de relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
A ministra do STF Rosa Weber votou neste sábado (5.dez.2020) contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente. Weber diz que a possibilidade é “inadmissível” e uma “deslealdade“.
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de reeleição para as Casas tem agora 4 votos a favor da constitucionalidade da medida e 4 divergências: uma parcial do ministro Nunes Marques; e outras 3 totais de Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Eis a íntegra do voto (179 KB).
Placar
- Reeleição de Maia e Alcolumbre – 4 votos a favor e 4 contra;
- Reeleição de Alcolumbre – 5 votos a favor e 3 contra.
