O Conselho Permanente de Justiça (CPJ), integrado por uma juíza federal da Justiça Militar e quatro oficiais do Exército, concordou com a denúncia e condenou o professor pelo crime de atentado violento ao pudor, previsto no Código Penal Militar.
A Justiça Militar condenou um professor do Exército por ter beijado uma aluna de 14 anos no Colégio Militar de Brasília (CMB). Em outubro, o sargento foi condenado a quatro anos de prisão e expulso da Força.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o professor de música assediou uma estudante do 8º ano do ensino fundamental e a beijou na boca na sala de música do colégio, durante o intervalo. O MPM afirmou também que o professor enviava mensagens de conteúdo amoroso à aluna.
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ), integrado por uma juíza federal da Justiça Militar e quatro oficiais do Exército, concordou com a denúncia e condenou o professor pelo crime de atentado violento ao pudor, previsto no Código Penal Militar.
“Não há dúvidas da prática de ato violento ao pudor, pois o réu vinha sucessivamente constrangendo a vítima em sua empreitada de sedução até o momento em que conseguiu roubar dela um beijo, este de caráter indiscutivelmente lascivo e sensual”, escreveu a juíza Flávia Ximenes.
