Os ministros entenderam que o juiz Itabaiana não era competente para julgar o caso. Isso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado mandato cruzado
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por quatro votos a um, aceitou pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, para anular todas as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro no caso das “rachadinhas”.
Com isso, toda a investigação feita pelo Ministério público do Rio de Janeiro fora anuladas e o caso volta para a estaca zero.
Os ministros entenderam que o juiz Itabaiana não era competente para julgar o caso. Isso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado mandato cruzado, porque ao deixar o cargo de deputado estadual assumiu a cadeira no Senado.
Com isso, toda a investigação feita pelo Ministério público do Rio de Janeiro fora anuladas e o caso volta para a estaca zero.
Os ministros entenderam que o juiz Itabaiana não era competente para julgar o caso. Isso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado mandato cruzado, porque ao deixar o cargo de deputado estadual assumiu a cadeira no Senado.
