Em nota, o Exército informou que “a Força tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e às orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”
Recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à Covid-19 foram gastos irregularmente pelo Ministério da Defesa e Forças Armadas ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL), descobriu auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a Folha de S. Paulo, a conclusão do TCU foi feita em cima da análise de R$ 15,6 milhões de despesas executadas pela pasta e pelas Forças Armadas a título de ressarcimento ao apoio logístico prestado em ações na pandemia em 2020 e 2021.
Em meio às irregularidades encontradas, o TCU destacou gastos de R$ 256 mil do Exército para adquirir “salgados típicos para serem servidos em coquetel, sorvetes e refrigerantes. Foram usadas nesses casos verbas de ressarcimento da Covid”. A avaliação dos auditores é que em decorrência da finalidade habitual e do baixo valor nutricional, os alimentos “muito provavelmente não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19”.
“Além disso, houve compra de 12 mil quilos de cortes nobres de carne bovina (filé mignon e picanha) por R$ 447 mil, feitas por apenas duas organizações militares. O gasto, segundo o documento, representa 22% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 milhões adquiridos por 45 organizações militares”, ressalta a reportagem.
O TCU observa que apesar de uma norma interna do Exército autorizar a compra de cortes nobres de bovinos, a administração pública deve observar para os princípios da razoabilidade e do interesse público, além de observar o princípio da legalidade.
Ainda conforme o TCU, quase 50% das despesas com gastos alimentícios do Exército teriam beneficiado organizações que não possuíam tropa, indicando que elas dificilmente seriam utilizadas em ações de campo.
“Nesse sentido, entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo, quando disponíveis alternativas mais baratas e que igualmente cumpriam a finalidade pretendida”, diz o documento.
Os auditores também constataram que cerca de 50% das despesas com gastos alimentícios do Exército beneficiaram organizações que não possuíam tropas e que, por essa condição, não são habitualmente empregadas em ações de campo. Parte dos recursos – somando cerca de R$ 1,8 milhão – também teria sido gasta na manutenção de bens imóveis que não preenchiam requisitos de imprevisibilidade e urgência.
Em nota, o Exército informou que “a Força tem envidado todos os esforços para atender plenamente às demandas e às orientações recebidas do TCU e vem trabalhando, por meio de seu Sistema de Controle Interno, para promover a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”. As assessorias do Ministério das Defesa e das Forças Armadas não se pronunciaram sobre o fato.
