O decreto de Bolsonaro vai na contramão de um decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto liberando voos na classe executiva para ministros do governo federal em viagens a trabalho.
O decreto prevê que a passagem aérea poderá ser emitida na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas. A regra vale para:
- ministros de Estado
- servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de nível
- servidores que estejam substituindo ou representando autoridades
O governo, ao justificar o decreto, disse que o objetivo é “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos”. Afirmou ainda que o voo na classe executiva atenua “eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia” que os ministros e servidores encontrariam na classe econômica.
