O novo decreto, segundo ele, atinge os trabalhadores de Manaus e Maués que produz guaraná e Presidente Figueiredo, que produz o açúcar da Coca-Cola.
O senador Omar Aziz (PSD), em vídeo publicado nesta quinta-feira, 28, nas redes sociais, disparou contra o presidente Bolsonaro, que assinou, no fim de quinta-feira, 28, decreto que amplia a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%.
“Mais um ataque direto do presidente Jair Bolsonaro contra os amazonenses e contra a Zona Franca de Manaus.”
De acordo com o senador, Bolsonaro, dessa vez, zerou a alíquota de IPI do setor de concentrados, retirando todo o diferencial competitivo dai indústria de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).
O novo decreto, segundo ele, atinge os trabalhadores de Manaus e Maués que produz guaraná e Presidente Figueiredo, que produz o açúcar da Coca-Cola.
Conforme avaliou Omar Aziz, no total são sete mil empregos diretos que estão ameaçados por Bolsonaro.
Omar Aziz prometeu que vai acionar todas as esferas possíveis na tentativa de preservar os interesses da Zona Franca de Manaus.
Com a medida, o governo abre mão de R$ 15,2 bilhões em receitas de impostos em 2022, ano em que Bolsonaro buscará a reeleição.
Apesar de o Brasil permanecer com déficit nas contas, o governo tem usado o aumento na arrecadação federal para anunciar cortes de tributos em ano eleitoral.
A medida prevê os seguintes decréscimos das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, e redução será de 22% para 12%. A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para 0%. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.
Essa redução representa a terceira diminuição na tributação do IPI do setor em dois anos. O Decreto 9.971, de 14 de agosto de 2019, e o Decreto nº 10.532, de 26 de outubro de 2020, já haviam promovido reduções anteriores sobre as alíquotas desses produtos.
Essa desoneração implicará uma redução de arrecadação da ordem de R$ 82,9 milhões no ano de 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é da ordem de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.
