Bolsonaro e seus aliados podem enfrentar penas de até 23 anos de prisão por envolvimento em atividades golpistas, conforme indicado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados podem enfrentar penas de até 23 anos de prisão por envolvimento em atividades golpistas, conforme indicado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. As prisões dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizadas nesta quinta-feira (8), foram autorizadas após Moraes apontar a comprovação de crimes contra a democracia e associação criminosa.
De acordo com o ministro, as penas máximas dos delitos somam-se a esse montante, podendo aumentar se houver evidências de atos violentos perpetrados pelos suspeitos, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.
A investigação revela que os crimes incluem a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Moraes sustenta que os investigados formaram uma organização criminosa com o propósito de obstruir a transição de governo para o presidente Lula (PT), vencedor das eleições de 2022. A gravidade das acusações recai sobre a adoção de medidas extremas, visando à permanência de Bolsonaro no poder, conforme detalhado pelo ministro do STF.
Os delitos em questão foram introduzidos na legislação em 2021, com a aprovação da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional vigente desde a ditadura militar. Curiosamente, a lei de 2021 conta com a assinatura de quatro alvos da operação de quinta-feira: Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.
O desfecho das investigações e julgamentos do STF delineará o desdobramento desses eventos e a aplicação das respectivas penas.
