sessão foi aberta às 18h desta terça-feira (25/11) e terá duração de 24 horas.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir, nesta terça-feira (25/11), se mantêm a prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por condenação de 27 anos e 3 meses por trama golpista.
Os ministros também julgam se referendam a decisão de Alexandre de Moraes que mandou executar as penas do deputado Alexandre Ramagem, de Anderson Torres, almirante Almir Garnier, general Paulo Sérgio, general Augusto Heleno e general Braga Netto. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da execução das penas.
A sessão de referendo foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, após atender a um pedido de Moraes, relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe. A sessão foi aberta às 18h desta terça-feira (25/11) e terá duração de 24 horas.
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. O relator votou pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação penal e determinação do início imediato da pena de 27 anos e 3 meses Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Turma, Flávio Dino, acompanhou o relator.
Moraes ressaltou que a “defesa de Jair Bolsonaro deixou transcorrer o prazo para apresentação de novos embargos de declaração in albis, ou seja sem se manifestar. Assim, sendo incabível qualquer outro recurso, inclusive os embargos infringentes”, disse Moraes no voto. Os outros três ministros da Turma votarão em ambiente virtual.
