“Trocar mensagens privadas com um interlocutor, expondo sua opinião, é integrar organização criminosa armada?”, questiona o advogado em sua defesa.
O coronel Bernardo Romão Corrêa Neto, um dos 34 denunciados pelo envolvimento em um golpe de Estado, foi o primeiro a apresentar uma resposta formal à Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa do militar alega que as mensagens com teor golpista enviadas por Corrêa Neto eram apenas “bravatas” e resultado de um “destempero emocional”, sem a intenção de incitar ou ameaçar a ordem constitucional vigente.
O militar foi acusado pela Polícia Federal de fazer parte de um grupo responsável por incitar outros militares a aderirem ao golpe e apoiar as ações golpistas. As mensagens trocadas por Corrêa Neto com o tenente-coronel Mauro Cid foram citadas como evidências de seu envolvimento.
No entanto, a defesa de Corrêa Neto protocolou uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual refutou as acusações e argumentou que “tudo não passou de cogitação” e que as mensagens foram meros desabafos e “bravatas”, sem qualquer real impacto sobre a estabilidade do país.
O advogado de Corrêa Neto, Ruyter Barcellos, defendeu que as trocas de mensagens entre o acusado e outros militares não configuram crime, pois tratam-se de comunicações privadas. “Trocar mensagens privadas com um interlocutor, expondo sua opinião, é integrar organização criminosa armada?”, questiona o advogado em sua defesa.
Barcellos comparou as mensagens de Corrêa Neto a “patacoadas” ou desabafos sem consequências legais, e sustentou que não existem provas suficientes para comprovar o envolvimento do coronel nas ações golpistas.
