Edson Fachin autorizou a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. A mudança passa a valer na próxima semana e foi aprovada após o pedido formal apresentado por Fux.
No despacho, Fachin afirmou que a solicitação está de acordo com o regimento interno do STF, citando o artigo 19, que trata da redistribuição de ministros entre as turmas. “Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma”, registrou o presidente do Supremo.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no sábado (18). Fux, atualmente na Primeira Turma, oficializou o pedido na terça-feira (21), comunicando sua decisão também em plenário.
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, sendo responsável por julgar ações como as dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, Fux foi o único voto divergente.
Cada turma do STF reúne cinco ministros, com exceção do presidente da Corte, que não integra nenhum dos grupos. A movimentação de Fux altera a composição interna e redefine a dinâmica de julgamentos entre os dois colegiados.
