A Justiça validou neste sábado (14.ago.2021) a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza (PSD-RJ). Ela foi detida na 6ª (13.ago), em sua casa, em Niterói (RJ).
A validação da preventiva foi feita em uma audiência de custódia. O procedimento serve para que a Justiça valide prisões cautelares, em flagrante ou decorrentes de condenação. O magistrado vê se a detenção é legal e se houve excessos cometidos por policiais, como tortura, maus tratos ou demais violações de direitos. O procedimento tem que ser feito em até 24 horas depois da prisão.
A prisão de Flordelis foi decretada na 6ª feira (13.ago) pela juíza Nearis Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com a magistrada, a liberdade da ex-deputada coloca em risco o andamento do processo, já que ela teria violado o uso da tornozeleira eletrônica e supostamente interferido em depoimentos de testemunhas.
Flordelis e outras 10 pessoas foram denunciadas em agosto do ano passado pelo assassinato de Anderson do Carmo de Souza, marido da ex-deputada. O crime ocorreu em 2019.
A prisão preventiva não foi solicitada antes pelo Ministério Público porque Flordelis tinha imunidade parlamentar. Na 4ª feira (11.ago), no entanto, a Câmara dos Deputados cassou seu mandato. Ela está inelegível por 8 anos.
“A decretação da custódia provisória é extremamente relevante, ainda, para assegurar a manutenção da Ordem Pública, afinal não se pode descurar a natureza gravíssima dos delitos dolosos contra a vida imputados à ré e outros corréus , daí ressaindo a necessidade de custódia também da acusada Flordelis, como já se dá em relação a todos os corréus do processo, como o fito de assegurar o caráter instrumental da prisão”, diz a juíza.