Dois meses antes do evento, o MPE já havia conseguido uma decisão liminar para suspender o show, mas a prefeitura recorreu e o recurso foi acolhido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, permitindo a realização do evento.
A Justiça de Mato Grosso anulou o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte, no interior do estado, e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor bolsonarista Leonardo no município. A decisão, publicada na última quarta-feira (28), determinou a devolução de R$ 300 mil aos cofres públicos por superfaturamento no valor pago pelo show, que custou R$ 750 mil.
O evento ocorreu em 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural do município, mesmo após notificação do Ministério Público Estadual (MPE) questionando o valor da contratação. A prefeitura alegou que o contrato foi firmado pela gestão anterior e não tem relação com a atual administração.
Gaúcha do Norte tem pouco mais de 8,6 mil habitantes, e o valor pago pelo show foi considerado excessivo pelo MPE. Um levantamento do órgão apontou que a média de cachês de Leonardo em apresentações públicas no estado, entre 2022 e 2023, variou entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.
O Ministério Público afirmou que a prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor de R$ 750 mil, descumprindo as regras de inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação judicial.
Disputa judicial antes do show
Dois meses antes do evento, o MPE já havia conseguido uma decisão liminar para suspender o show, mas a prefeitura recorreu e o recurso foi acolhido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, permitindo a realização do evento.
Na ocasião, o município argumentou que o valor havia sido justificado com base em notas fiscais de outros shows do artista. A empresa Talismã também defendeu a legalidade do contrato. No entanto, o MPE comprovou que o valor estava acima do praticado em apresentações semelhantes no estado.
