Em defesa, ele recorreu ao artigo 6 do Regimento Disciplinar do Exército, dizendo que sua participação no ato se deve a “honra pessoal
O ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorizou que sejam feitas novas diligências para aprofundamento das investigações relativas ao inquérito para apurar possível omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na condução da política de combate à Covid-19.
Segundo a PGR, desde a abertura das investigações surgiu a necessidade de entender melhor a dinâmica segundo a qual os fatos transcorreram durante a crise de desabastecimento de oxigênio no Amazonas. Também é necessário ouvir novas testemunhas, como representantes da empresa fornecedora do insumo e servidores públicos.
Na decisão desta segunda-feira (15/2), o ministro destaca que “as providências preconizadas encontram respaldo nas atribuições que a Constituição e a lei conferem ao Ministério Público”. “Ademais, contemplam medidas que, mutatis mutandis, são ordinariamente adotadas em procedimentos dessa natureza.”
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