O ministro explicou que eventuais divergências entre ele e o colega se referem a aspectos técnicos, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso, e não a embates pessoais.
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (6), os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes negaram qualquer tipo de rivalidade ou atrito pessoal enquanto analisavam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Em tom bem-humorado, Moraes minimizou os rumores de tensão entre os ministros e criticou publicações que tentam promover intrigas no Supremo. “Alguns querem transformar o Supremo na Revista Caras. Tirar foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino”, ironizou.
Fux também se pronunciou, após publicações na imprensa indicarem que o ministro estaria atuando para fazer frente Moraes no julgamento. Ele foi categórico ao afirmar que tais informações são “completamente dissonantes da realidade” e criticou a suposta apuração jornalística.
“Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem que são os adequados à luz da minha visão de Direito Penal”, disse.
O ministro explicou que eventuais divergências entre ele e o colega se referem a aspectos técnicos, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso, e não a embates pessoais.
Ele ainda fez questão de ressaltar que os dois mantêm uma amizade desde antes da chegada de Moraes ao STF em 2017, além de elogiar o trabalho desenvolvido pelo magistrado: “É um trabalho minucioso, extremamente robusto, que demorou muito tempo, sem prejuízo das outras atividades”.
A sessão da Primeira Turma também teve como foco a análise de uma nova denúncia apresentada pela PGR contra sete acusados de participar da tentativa de golpe de Estado, ocorrida após as eleições presidenciais de 2022. O grupo, segundo a denúncia, integra o “núcleo de disseminação de desinformação” com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e atacar instituições.
A denúncia tem como alvos os militares da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli; o engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha; o subtenente do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida; o agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin Marcelo Araújo Bormevet; e o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu.
A denúncia também aponta o uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fins ilegais dentro da suposta trama golpista. Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo criminal contra os investigados.
