O oficial do exército está em prisão domiciliar e, por isso, Moraes negou o banho de sol. Para o magistrado, o pedido do réu seria para “passear livremente” por algumas horas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (26/1), que o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto — condenado a 17 anos por tentativa de golpe — tenha direito ao banho de sol durante o cárcere domiciliar.
O oficial do exército está em prisão domiciliar e, por isso, Moraes negou o banho de sol. Para o magistrado, o pedido do réu seria para “passear livremente” por algumas horas.
“O que pretende o réu é autorização para ‘passear livremente’ por algumas horas, o que não se confunde com direito a ‘banho de sol’, cuja finalidade é permitir que o custodiado possa sair da cela por algumas horas”, decidiu Moraes.
No dia 27 de dezembro de 2025, Moraes determinou a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista após fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Romão está em domiciliar desde então.
Bernardo Romão foi condenado pela Primeira Turma do STF a 17 anos de pena privativa de liberdade, sendo 15 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 120 dias-multa.
Ele foi condenado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e liberdade de patrimônio tombado.
