Ministro do STF atendeu a pedido do PSB e destacou o direito à saúde e a autonomia universitária, garantidos pela Constituição
De acordo com o depoimento do taxista na distrital, ele pegou os dois passageiros na Lapa, com destino a Copacabana. Ao chegar no bairro, eles pediram para ir a Ipanema...
Decretos permitem aos municípios uma série de benefícios, como ajuda humanitária, repasse de recursos e auxílio em obras de restabelecimento
Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 929, a ministra Cármem Lúcia determinou que as informações sejam prestadas no prazo de cinco dias, independentemente do período de recesso do...
Entre os resultados da missão, a equipe destaca o aprimoramento de uma relação de confiança, em que o MPF se faz presente e mostra que está atuando pelo direito indígena.
Além de desrespeitar a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades, prevista no art. 207 da Constituição Federal, o MEC retira o apoio às universidades no...
Os detentos utilizaram pequenas serras para abrir um espaço nas grades e utilizaram “teresas” para pular os muros.
Em vídeo gravado de difundido nas redes sociais nesta quarta-feira, 29, o prefeito ultrapassou a linha da convivência republicana e, em tom jocoso e vulgar, impróprio para o exercício do...
Mãe da criança não sabia que estava grávida e foi mandada para casa após ir para o hospital sentindo fortes dores
Marido é suspeito de ter assassinado a vítima no Guarujá, no litoral de São Paulo. Polícia recebeu denúncia anônima
