Juiz determinou que o prefeito Bruno Covas suspenda imediatamente os bloqueios nas ruas afetadas e também quaisquer ações que dificultem o acesso dos moradores ...
Nessa fase, também ficam proibidos eventos com público em pé. Espaços culturais nos quais o público fique sentado com distanciamento social e controle de ...
Em junho de 2019, o site The Intercept Brasil começou a publicar conversas entre procuradores do MPF em Curitiba e Moro. As mensagens mostraram que Moro chegou ...
Ministro determinou o ajustamento do plano, a apresentação de nova versão, bem como a disponibilização pela União de todos os dados do Sistema de ...
Os relatórios apontam a existência de um suposto esquema criminoso na Receita para fornecer dados de Flávio que embasassem o inquérito da rachadinha ....
Oswaldo Eustáquio Filho, ao invés de permanecer no interior da sua residência cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente além do limite ...
Na decisão, de outubro de 2019, a magistrada escreveu apenas que acolhia "a manifestação do Ministério Público como razão de decidir" e determinava "o arquivamento ...
Colegiado definiu que a vacinação compulsória pode ser implementada por medidas indiretas, como a restrição ao exercício de certas atividades ou à presença em determinados lugares....
Desde segunda (14), ela estava internada na enfermaria da UPA da Tijuca, no Rio e Janeiro, apresentando sintomas da doença, principalmente dificuldade para respirar. A ...
O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos afirmou que a Prefeitura de Búzios não cumpriu as obrigações do TAC. Entre elas, a de aumentar ...
