No pedido, a defesa sustenta que o direito à saúde exige prevenção diante de riscos “conhecidos e documentados”. Para os advogados, “não se exige que o sistema prisional cause a...
O recurso rejeitado foi um agravo regimental protocolado na segunda-feira (12). Segundo a defesa, o objetivo era reabrir a discussão do mérito do processo no plenário do STF, com base...
A solicitação foi enviada ao Ministério da Justiça no dia 7 de janeiro, a partir de representação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), e chegou à Polícia Federal em 8...
O convênio, assinado em dezembro, possibilita que guardas municipais e órgãos de trânsito acessem dados do Alerta Brasil. Em troca, a PRF passa a visualizar câmeras municipais, reduzindo “pontos cegos”...
Os representantes do ex-presidente se “agarram” no voto do ministro Luiz Fux, que decidiu pela nulidade do processo e pela absolvição de Bolsonaro de todas as acusações. Com base no...
Segundo a decisão, o hacker cumpriu mais de 20% da pena de 8 anos e 3 meses e apresentou “ótimo comportamento” na prisão, atendendo aos requisitos da Lei de Execução...
“Há cerca de dez anos, o Brasil sofreu uma guinada bem drástica à direita e esses tempos agora se foram, com o ex-presidente [Jair Bolsonaro] agora preso. Ele foi epicamente...
O caso gerou mais controvérsia, pois a família de Mariana afirma que ela foi agredida pelos policiais antes de reagir. Após o confronto, todos os envolvidos foram levados para atendimento...
Na segunda-feira (12/1), o sistema já estará sobre o oceano, afastando-se do litoral brasileiro. Mesmo assim, a previsão indica chuva intensa em curto período e ventos fortes.
A venda foi inicialmente acordada por R$ 18 milhões, mas uma oferta de R$ 16 milhões feita por uma corretora não chegou ao conhecimento da família. Agora, a situação segue...