Ao justificar a redução da multa imposta a Tim, Vieira também citou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Ministério Público faz ver ao ministro do STJ que a decisão foi contrária à Constituição Federal, às leis e atentou contra a súmula nº 691, do STF.
O Governo do Amazonas tem 48 horas para manifestação a respeito de seu acatamento e envio das informações e documentos requisitados. O descumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de...
Incentivado por seu concunhado, o músico Jackson do Pandeiro, Lacerda se mudou para o Rio de Janeiro em 1964, onde trabalhou em algumas casas de forró.
Médicos desesperados imploram à população para que evitem aglomerações e o prefeito nada faz para controlar os espaços nos terminais de passageiros.
Adolescente ia para a casa de parentes após a virada do ano, quando foi aborda pelo homem que a ameaçou com um gargalo de garrafa de vidro, a levou até...
Segundo lembrou Neto, o Brasil já tem quase 200 mil mortes devido à Covid-19. Ele mesmo já contraiu a doença e precisou ser hospitalizado para tratar seus efeitos.
Foram rejeitados 36 pedidos de impeachment contra ministros do STF e, com a rejeição de Alcolumbre, o Senado, agora, não tem mais nenhuma denúncia contra os magistrados.
Juíza Ludmila também se diz contrária à vacinação obrigatória contra Covid-19. “A ideia de que a vacina é segura e pode ser imposta pelo Judiciário não é unânime nem entre...
Incomodada, mulher desfere vários golpes e pontapés, dois deles na região genital.
