De acordo com o boletim de ocorrência, o filho do casal foi avisado por uma tia do ataque das abelhas e que seu pai havia sido encontrado sem vida. O...
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. Ele decidiu pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação penal e determinação do início imediato da pena de 27...
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. O relator votou pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação penal e determinação do início imediato da pena de 27 anos...
O primeiro a votar foi Alexandre de Moraes. O relator votou pelo referendo da decisão de trânsito em julgado da ação penal e determinação do início imediato da pena de...
No despacho, Moraes escreveu que “os direitos políticos dos réus (…) estarão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado, nos termos do art. 15, III da...
“No geral, a maioria estavam apenas com intoxicação leve por ter inalado a fumaça. Das 27 vítimas atendidas na triagem, apenas três tiveram de ser transportadas ao ambiente hospital”, explicou...
“Todos esperávamos o trânsito em julgado da decisão para o cumprimento da sentença. Houve esse episódio [da violação da tornozeleira], e a decretação da prisão preventiva apenas antecipou, talvez em...
Os advogados dos réus ainda podem recorrer por meio de embargos infringentes. A jurisprudência da Corte, entretanto, estabelece que esse recurso só é cabível quando houver, ao menos, dois votos...
Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”
A vítima havia sido transferida do hospital e pronto-socorro 28 de agosto, em estado grave, com forte trauma na região da cabeça. Apesar de receber atendimento de urgência, não resistiu...
