Em nível nacional, o montante pago pelo acordo já soma R$ 2,1 bilhões, beneficiando cerca de 3,1 milhões de aposentados e pensionistas. Os valores são depositados diretamente na conta do...
O astrônomo Gabriel Rodrigues Hickel, doutor em Astrofísica pelo Inpe e professor da Unifei, explica que o Lemmon tem origem nas regiões mais distantes do Sistema Solar, no Cinturão de...
Fachin afirmou que a solicitação está de acordo com o regimento interno do STF, citando o artigo 19, que trata da redistribuição de ministros entre as turmas. “Diante da ausência...
Na decisão, a relatora Monica Rodrigues Dias de Carvalho ressaltou que a “imunidade parlamentar não é absoluta, e possui finalidade específica, cabendo analisar os limites que foram ultrapassados, na prática”
O ministro mencionou a perseguição enfrentada por seus antepassados na Alemanha nazista como motivo para rejeitar qualquer tipo de ataque ao Estado de Direito. Após a fala de Fux, Flávio...
Em uma das mensagens, a ativista baiana Jovanna Cardoso, também conhecida como Jovanna Baby, de 62 anos, destacou que 73% das pessoas trans são negras. Ela defendeu que é necessário...
Conforme divulgou a Itatiaia, o casal caminhava pelo local no momento em que a mulher caiu na lagoa. O marido tentou salvar a esposa mas não conseguiu e ambos morreram....
Na decisão, o juiz também determinou o envio de ofício à Polícia Federal para levantar os registros de entrada e saída de Antonia do país nos últimos cinco anos. A...
Pelas novas regras, veículos acima de 1.000 cilindradas — incluindo SUVs e picapes — terão a alíquota reduzida de 4% para 2%. Automóveis de até 1.000 cilindradas, como carros populares...
Até o momento, o placar está em 3 a 1 pela condenação dos réus. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar os réus e foi acompanhado...
