PGR destacou que há provas concretas da participação do militar no planejamento do golpe e em tentativas de interferência na delação do tenente-coronel Mauro Cid, colaborador do inquérito. Por isso, Gonet sustentou que outras medidas cautelares não seriam eficazes para garantir o bom andamento das investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade do general Walter Braga Netto, que é réu na investigação sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. O militar está preso preventivamente desde dezembro de 2024. Com informações do UOL.
A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a continuidade da prisão por entender que a liberdade do militar colocaria em risco o andamento do processo. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a manutenção dessa prisão preventiva é necessária para evitar interferências na instrução criminal.
“Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, afirmou Alexandre de Moraes.
De acordo com o STF, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, em depoimento, apontou Braga Netto como responsável por orientar militares golpistas a exercerem pressão sobre ele e sua família, por não apoiar o plano golpista. O relato reforçou a tese de que a liberdade do general poderia comprometer o processo judicial.
Além disso, a PGR destacou que há provas concretas da participação do militar no planejamento do golpe e em tentativas de interferência na delação do tenente-coronel Mauro Cid, colaborador do inquérito. Por isso, Gonet sustentou que outras medidas cautelares não seriam eficazes para garantir o bom andamento das investigações.
O general Braga Netto virou réu em março de 2025, após o STF aceitar a denúncia da PGR. A defesa sustenta que ele não teve envolvimento na elaboração de documentos com teor golpista e destaca os 42 anos de serviços prestados ao Exército, “sem nenhuma mancha” em sua reputação.
Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa o general, declarou estar “indignado com a manutenção da prisão” e criticou a demora de quase dois meses para o indeferimento do pedido de liberdade. Ele afirmou ainda que a prisão de seu cliente fere o princípio da presunção de inocência e contraria a jurisprudência do próprio STF.
