Na quinta-feira (10), o ministro André Mendonça irritou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao interromper o julgamento da ação penal em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de participar de um esquema de rachadinha. A indignação de outros ministros se deu por conta da proximidade da prescrição da pretensão punitiva do processo, que ocorre no dia 2 de dezembro. Em vídeo do fim do ano passado, ele chama Silas Câmara de “ombro amigo”.
Só a existência desse video já seria suficiente para o Ministro André Mendonça alegar suspeição e não julgar o caso.
Preferiu pedir vista para o processo prescrever.
E a cara nem treme… pic.twitter.com/zNqfxo47cQ— D@niel ? (@dfilho) November 12, 2022
O fato de Mendonça ter pedido vista do caso do deputado levou a palavra “constrangedor” aos assuntos mais comentados do Twitter. “Parece-me que houve tempo suficiente para essa providência, de modo que é lamentável que a Justiça assim proceda”, rebateu o revisor Edson Fachin que, assim como o relator Luís Roberto Barroso e os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber anteciparam seus votos para condenar Câmara.
Barroso votou para que o réu receba uma pena de cinco anos e três meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo crime de peculato. Segundo o relator, há elementos suficientes para comprovar que o acusado se utilizou de seu mandato eletivo, entre 2000 e 2001, para desviar parcela de dinheiro em proveito próprio. A verba em questão deveria servir para remunerar servidores nomeados em seu gabinete na Câmara dos Deputados.
Silas Câmara, que foi reeleito nas eleições deste ano, está na Câmara desde 2000 e também é pastor. Internautas resgataram um vídeo de dezembro de 2021, em que André Mendonça esteve em Manaus para participar de um culto da igreja Assembleia de Deus e agradecer o apoio de Câmara e de sua família, dias antes de tomar posse como ministro do STF.
“[Queria] Agradecer a um homem que vocês enviaram para Brasília, que eu conheci há cerca de 3 anos, e que se tornou essencial durante a minha caminhada, previamente à indicação, e pós-indicação até a sabatina. O pastor e deputado federal Silas Câmara foi um ombro amigo que Deus enviou através de vocês para que eu pudesse chegar aonde eu cheguei. Então meu muito obrigado, deputado pastor Silas Câmara”, disse ele.
Caso o ministro não devolva o pedido de vista até o próximo dia 2, Câmara não poderá receber punição porque a pretensão punitiva terá prescrito.